POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este aplicativo é mantido e operado por Carlos Mikael Lemos Soares.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar nosso aplicativo
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
• Como entrar em contato conosco.

Quem deve utilizar nosso aplicativo

Nosso aplicativo só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso aplicativo:

• Nome completo
• Número de telefone
• CPF
• Data de nascimento

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário atualiza os seus dados na seção de cadastro
• Quando o usuário cadastra um novo morador para a sua unidade

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Os dados são utilizados pela administração do condomínio para ter conhecimento de todos os moradores do condomínio.
• Os dados são utilizados para controle das reservas das áreas de lazer.
• Os dados são utilizados para consulta de boletos.

Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

• Torre
• Unidade
• Nome
• E-mail

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Os dados são coletados com a construtora que fez a venda da unidade autônoma.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

• Os dados são utilizados para o cadastro do proprietário da unidade.

Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória.

Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados enquanto o morador residir ou possuir uma unidade autônoma no condomínio.

Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, que autorize a coleta e o uso dos dados.

Direitos do usuário

O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento.

Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados.

Reclamação a uma autoridade de controle

Os titulares de dados pessoais que se sentirem lesados podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 19/03/2023.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas.

Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:

E-mail: cmikaellemos@gmail.com

Telefone: +55 85 997117138

Endereço postal: Av. da Saudade, 95 - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-330